A decisão de se tornar pai solo por meio da barriga solidária tem se tornado uma alternativa cada vez mais explorada por homens solteiros que desejam formar uma família.
O método está chamando a atenção de figuras públicas, como o comediante Whindersson Nunes.
Em uma recente publicação na plataforma X, o antigo Twitter, Whindersson levantou uma questão pertinente: "Barriga solidária para pai solo é permitida no Brasil? Eu queria que meu filho(a) fosse brasileiro(a)".
A publicação atingiu 7,2 milhões de impressões na rede, mostrando que o assunto desperta o interesse público.
Além disso, esta dúvida deixa claro que muitas pessoas ainda não compreendem as diretrizes jurídicas brasileiras relacionadas a este método de reprodução assistida.
Neste contexto, queremos explorar o método e as implicações legais envolvidas na busca pela paternidade solo por meio da barriga solidária no Brasil.
Útero de substituição: como o tratamento é conduzido para pais solteiros?
Desde 2017, a cessão temporária do útero para uso em técnicas de reprodução assistida é uma opção viável.
No tratamento de útero de substituição, o pai solteiro pode optar por utilizar seu próprio esperma ou recorrer a um doador para que seja fertilizado com o óvulo também de uma doadora.
O método é conduzido por meio da Fertilização in Vitro (FIV).
Vale lembrar que o óvulo pode ser doação anônima ou de parente de até 4º grau. Em seguida, a mulher que será a barriga solidária passa por uma avaliação médica.
Esse cuidado serve para garantir sua aptidão física e psicológica para conduzir um ciclo gestacional completo.
Após a seleção e avaliação médica, o útero da voluntária é preparado para a transferência do embrião.
Quando o aparelho reprodutor feminino está preparado, os embriões são selecionados e transferidos para o útero da mulher.
Durante a gravidez, o pai solteiro pode se envolver no acompanhamento pré-natal. Após o nascimento do bebê, os procedimentos legais são seguidos para estabelecer a paternidade do pai solteiro.
Barriga solidária e barriga de aluguel: é o mesmo tratamento?
De fato, há uma distinção importante entre os termos "barriga solidária" e "barriga de aluguel".
No Brasil, a prática de "barriga de aluguel", em que a mulher que cede seu útero recebe compensação financeira pelo serviço, é proibida.
Em contrapartida, a "barriga solidária" não tem caráter comercial ou lucrativo. A mulher que carrega o bebê o faz por solidariedade ou vínculo afetivo com os pais intencionais.
Os registros oficiais exigem que todo o processo seja documentado por escrito em um termo de consentimento livre e esclarecido.
O papel é assinado pelos interessados e pela mulher que cede temporariamente o útero.
Esses registros asseguram a transparência, protegem os direitos de todas as partes e previnem questionamentos futuros.
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Por que o útero de substituição é a melhor opção para a paternidade solo?
O útero de substituição é uma alternativa interessante para a paternidade solo. Afinal, existe a possibilidade de um pai solteiro usar seus próprios gametas, permitindo assim que ele tenha um vínculo genético com o bebê.
Além disso, essa abordagem envolve a participação do pai solteiro na gestação desde o início. Isso também ajuda a fortalecer os vínculos afetivos com a criança.
Assim, o útero de substituição configura uma oportunidade única para pais solteiros realizarem o sonho da paternidade de forma independente.
Eles poderão contar com o apoio médico e jurídico ao longo desta emocionante jornada.
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O método de útero de substituição é regulamentado pelo CFM?
Vale ressaltar que a cessão temporária de útero é regulamentada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), por meio da Resolução CFM Nº 2294/21.
O documento estabelece critérios específicos para a mulher que irá ceder seu útero temporariamente.
Esses critérios incluem ter um filho vivo e ser familiar consanguínea de até quarto grau.
Isso se aplica aos casais que escolhem o método, homens solteiros ou casais homoafetivos masculinos.
No entanto, exceções podem ser feitas com base em critérios especiais e na avaliação do médico responsável, especialmente quando nenhum familiar preenche os requisitos necessários.
Em tais casos, é necessário recorrer ao próprio CFM para obter orientação específica.
A resolução também explica que o pai solteiro precisa arcar com todos os custos do tratamento e acompanhamento médico até o período puerperal.
Útero de substituição em Caxias do Sul (RS): conheça a clínica Effetto
A Clínica Effetto, em Caxias do Sul, destaca-se por oferecer tratamentos de reprodução assistida, incluindo útero de substituição.
Queremos proporcionar um ambiente seguro e acolhedor para homens solteiros que buscam esse tratamento.
Além disso, prezamos pela transparência, ética e respeito aos direitos de todas as partes envolvidas, garantindo uma experiência confiável para quem busca a paternidade pelo método de útero de substituição.
Entre em contato com a Effetto e realize o sonho da paternidade.